Negado HC a acusado de dispensar licitação de insumos hospitalares no RJ com prejuízo superior a R$ 187 mil

Negado habeas corpus para condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de sua mulher

Ele foi condenado a 21 anos pelo homicídio de sua companheira.

Segunda Turma do STF aplica nova lei do estupro em benefício do réu

Seguindo voto do relator do processo, ministro Cezar Peluso, a Turma aplicou ao réu a nova lei de estupro (Lei 12.015/09), que é mais benéfica já que uniu os crimes de estupro e atentado violento ao pudor em um único tipo penal.

1ª Turma: HC não pode ser usado como revisão criminal

De acordo com o relator, ministro Ricardo Lewandowski, o HC não pode ser usado como recurso de revisão criminal.

Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 95496) do

1ª Turma desobriga cidadão de viajar para fazer exame de paternidade

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, nesta terça-feira (9

STF mantém provas obtidas na investigação sobre venda de decisões judiciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou e confirmou, nesta manhã (20), a legalidade das provas

STF garante pagamento de seguro-desemprego a pescadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 10.779/03

Plenário decide que profissionais liberais terão de pagar Cofins

As sociedades civis de prestação de serviços legalmente regulamentados os chamados profissionais liberais terão de acertar com o fisco o pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Marcos Valério não precisa ser intimado para acompanhar depoimentos de testemunhas

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o

Supremo cassa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

STF suspende a eficácia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessão legislativa

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época